Empresas comprometem vida de estagiários

Alunos trocam desvio de função por experiência ou pelo salário

Wellington Martins

Não é segredo o fato de que o estágio muitas vezes se configura em cenário claro de desvio de função, prática comum em organizações que buscam mão de obra barata e que em alguns casos resulta até mesmo em exploração. A empresa que lança mão desse expediente age de má fé e incorre em ação ilícita. A publicitária e relações públicas Clarice Fernandes Barroso (24) realizou quatro estágios durante o período acadêmico e diz que as empresas usam de artifícios ilegais para a contratação de estagiários. “É muito fácil burlar a papelada, inventar um suposto “superior da área” para assinar o estágio do aluno. Não seria viável que as universidades fiscalizassem as empresas, mas o suporte ao estagiário poderia ser melhor”, afirma.

Felícia diz que competição do mercado acaba ff do  favorecendo o desvio de função

Felícia diz que competição do mercado acaba ff do 

favorecendo o desvio de função

Para a psicóloga Felícia Costa Rodrigues, o estágio é a oportunidade que o aluno tem para praticar atividades que gerem o aprendizado profissional, ou seja, é a etapa que o estudante possui para conjugar o conhecimento teórico que adquire na academia com a prática do mercado de trabalho. “Muitos alunos não entendem o real papel do estágio e sentem muito medo de errar, de perguntar e de demonstrar que não estão seguros ou que precisam de auxílio. Isto é um erro, pois estão no lugar certo para esses questionamentos. Eles estão nas empresas para aprender e se já soubessem, não necessitariam estagiar”, afirma. A psicóloga diz que o estágio é a fase em que o estudante pode reforçar a sua escolha profissional através da prática e sentir se realmente tem afinidade com a profissão escolhida. “Nesse caso, o desvio de função e a má remuneração seguida de trabalho excessivo acabam comprometendo o papel do estágio”, alerta.
 
A profissional de relações públicas Fernanda Delmiro Dias (24) estagiou em três empresas. Em duas delas, o desvio de função era prática corrente. “Na primeira, fui contratada para trabalhar com aplicação de questionários de avaliação dos clientes, tabulação, análise de dados e implantação de melhorias e soluções, mas, além disso, atuava no atendimento e recepção dos clientes, atividades que não exigem conhecimentos acadêmicos. Já na segunda empresa, trabalhava com publicidade e comunicação interna da loja. Mas, por causa de uma crise financeira, o setor de marketing foi fechado e fui remanejada para a recepção”, diz.

Luciano formou em jornalismo em 2010 e atualmente já está contratado como assessor de imprensa

Luciano formou em jornalismo em 2010 e atualmente já está contratado como assessor de imprensa

O estudante de jornalismo, Luciano Gonçalves Coelho Calixto (25), fez cinco estágios e conta que em diversas ocasiões exerceu algum tipo de função que não era compatível com a sua área, mas ressalta que a experiência foi importante para expandir seus conhecimentos em outros campos de atuação. A vivência contada por Luciano Gonçalves e sua permanência na área de jornalismo condizem com as considerações feitas por Felícia Costa. “Outro ponto importante é que no estágio o aluno pode reforçar a sua escolha profissional, pois muitas vezes é na prática que este tem a oportunidade de sentir se realmente tem afinidade com a profissão escolhida”, conclui a psicóloga.

Influência econômica

Ao se deparar com atividades totalmente fora do que aprende na academia, muitas vezes o aluno continua estagiando porque depende da remuneração para o custeio dos estudos. Segundo o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), a média geral paga a estagiários no Brasil é de R$683,33. Na área de Comunicação, a bolsa de estágio é em média R$701,64, ou seja, acima da média geral. 

Fernanda atualmente trabalha na Unimed como como analista de relacionamento

Fernanda atualmente trabalha na Unimed como como analista de relacionamento

Perguntada sobre o porquê de não ter reclamado do desvio de função aos seus superiores ou para a universidade na época em que estagiava, Fernanda Dias disse que não poderia se queixar porque dependia do estágio para pagar a escola. “Não poderia me dar “ao luxo” de sair das empresas para procurar outra oportunidade, pois eu correria o risco de não encontrar algo com tanta facilidade ou rapidez”, afirma. A relações públicas disse ainda que a atuação das faculdades no acompanhamento de alunos nos estágios é muito deficiente: “Se fossem mais presentes e fiscalizassem, acredito que muitos estágios seriam indeferidos”, conclui.

Na outra ponta da questão econômica estão os baixos salários que não atraem alguns graduados. Estes preferem trabalhar em outras áreas que não têm relação com a formação acadêmica adquirida. O jornalista formado Helder Matias (25) atualmente trabalha como auxiliar administrativo e não fez estágio no período da academia. “Não passei por esse processo em virtude das poucas oportunidades ou de ofertas de vagas com baixa remuneração. O mercado no jornalismo tanto para estágio quanto para emprego é bem fechado em determinadas áreas e/ou muitas vezes com remuneração aquém do esperado”, afirma. Helder Matias entende que situações como a dele de se encontrar fora do marcado de sua formação acadêmica é resultado, em um primeiro momento, da falta de oportunidade e, depois, da opção que ele próprio fez.

Nova Legislação garante proteção ao estagiário

Érika Pereira

A Lei do Estagiário (17.788/08) enfatiza, em seu artigo primeiro, que o estágio é ato fundamentalmente educativo, que visa à aquisição de competências para o trabalho e para a vida em sociedade. Determina ainda a supervisão e o acompanhamento das atividades, bem como a relatoria delas.

O coordenador do curso de Jornalismo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) Luciano Andrade Ribeiro, diz que algumas medidas são tomadas para evitar o problema, mas a falta de fiscalização ainda é um obstáculo a ser vencido: “Todo desvio de função é prejudicial para o aluno. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) prega a não permissão de estágios em que abusos contra os estudantes são praticados, porém, ela não consegue barrar ou controlar essa atividade”. Segundo ele, o motivo da decisão é evitar que os alunos sejam submetidos a desvios de função e, até mesmo, a que trabalho equivalente ao de um profissional seja feito por um estagiário.

Para a Associação Brasileira de Estágios (Abres) a nova legislação inibe a utilização de estagiários como mão de obra barata – já proibida, mas comumente praticada na vigência da Lei anterior. A empresa que não respeitar estritamente as cláusulas contratuais e descaracterizar o estágio – com desvio de função ou excesso de carga horária, por exemplo – está sujeita a multa do Ministério Público do Trabalho, que reinterpretará o contrato a partir das cláusulas que regem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A empresa que descumprir as regras fica impedida de contratar estagiários por dois anos. A Lei estabelece o meio termo entre o abuso de estagiários como mão de obra barata e a não contratação.

Os agentes de integração também podem ser responsabilizados civilmente se indicarem estagiários para a realização de atividades não compatíveis com a programação curricular estabelecida para cada curso, assim como estagiários matriculados em cursos ou instituições onde não há previsão de estágio curricular. Essa deliberação pretende zelar pelo cumprimento das funções sociais e educativas dos estágios profissionais, tarefa cuja responsabilidade deverá ser compartilhada pelas empresas concedentes, instituições de ensino, agentes integradores e os próprios estudantes.

Luciano alerta os alunos a procurarem a CEI caso haja alguma irregularidade no estágio

Luciano alerta os alunos a procurarem a CEI caso haja alguma irregularidade no estágio

O papel das instituições acadêmicas de fiscalizar as empresas para coibir a prática da dupla função também mereceu destaque por Luciano Ribeiro. “O UNI-BH conta com a Coordenadoria de Estágio Institucional (CEI) que é o setor responsável por avaliar as empresas interessadas em oferecer estágios para o aprendizado dos alunos da instituição. Quando alguma irregularidade acontece, o aluno mesmo traz essa questão para a CEI e, dessa forma, a empresa é descredenciada e não pode buscar mais nenhum estagiário conosco”, conclui. A bacharel em direito Kedma Karoline dos Reis da Silva (25) realizou dois estágios afirma que as faculdades em geral ainda não fiscalizam com pulso firme os estágios. “Há alunos que ainda são

submetidos a exercer outras funções que não condizem com a sua formação acadêmica e as faculdades nada fazem porque isso seria um gasto financeiro extra para elas. A meu ver tal fiscalização deveria ser obrigatória e constante”, diz.

Salários em alta

Veja os maiores salários médios para estagiários do Brasil de acordo com o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube):

1º - Engenharia R$1.022,30

2º - Relações Internacionais R$ 1.008,38

3º - Economia R$ 999,27

4º - Química R$ 897,45

5º - Arquitetura e Urbanismo R$ 896,35

6º - Biblioteconomia R$ 883,60

7º - Nutrição R$ 880,40

8º - Estatística R$ 880,40

9º - Ciências Atuariais R$ 817,61

10º - Matemática R$ 802,12

Obs: A média de comunicação social é de R$701,64, superior a média geral R$683,33